MEC abre período de adesão das IES ao ProUni 2012/2

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no Diário Oficial da União da última segunda-feira (21), a portaria que estabelece os critérios de adesão das Instituições de Ensino Superior (IES) ao Prouni 2012/2, que concede bolsas de estudo com início no segundo semestre. 

De acordo com a portaria, as mantenedoras de IES deverão emitir o termo de adesão, ou aditivo, caso já participem do programa, no Sistema Informatizado do Prouni (SisProUni). O prazo para que as instituições interessadas firmem o termo segue até 12 de junho.

Além disso, no mesmo sistema devem ser fornecidas informações como o nome do coordenador do programa nas instituições e o total de bolsas parciais e integrais que serão oferecidas. 

O documento também determina que o MEC vai considerar, para adesão ao programa, as informações constantes no Cadastro de Instituições e Cursos Superiores do Ministério da Educação (Cadastro e-MEC) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

As instituições podem ofertar bolsas integrais e/ou parciais (50%). A quantidade de bolsas que serão oferecidas em 2012 depende do que for indicado pelas mantenedoras das instituições quando da adesão ao programa ou emissão de termo aditivo.

Para mais informações, veja a  Portaria Normativa do MEC nº 9.