Caros leitores, na semana passada
o ministro da Educação afirmou que sua pasta pretende criar uma autarquia para
fiscalizar a qualidade das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Este
trabalho atualmente é feito por uma secretaria específica, porém a ideia é aperfeiçoar tal fiscalização. Creio que seja
uma iniciativa interessante e necessária, pois como todos sabem, temos muitas
faculdades com ensino de péssima qualidade em todos cantos desse Brasil.
O texto é da repórter Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil.
Segue a matéria.
O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou na última quinta-feira (20),
em São Paulo, que o governo pretende criar um órgão para ampliar a fiscalização
sobre as universidades privadas. O trabalho de regulação e fiscalização é hoje
feito por uma secretaria e a ideia do Ministério da Educação (MEC) é criar uma
autarquia para ampliar o trabalho.
“Vamos criar uma autarquia para ter uma carreira, para ter
especialistas só voltados e formados para essa competência, para melhorar a
educação pública e privada no Brasil”, disse. “O MEC já faz isso. Hoje, 75% das
vagas no ensino superior são de faculdades, universidades ou centros
universitários privados. Portanto, eles têm papel fundamental na massificação
do ensino”, explicou o ministro, após participar da cerimônia de abertura da 2ª
Mostra Nacional de Práticas em Psicologia.
A intensificação da fiscalização é importante, segundo Mercadante,
porque tem crescido o número de matrículas financiadas pelo governo por meio de
programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de
Financiamento Estudantil (Fies).
“Temos hoje uma série de políticas públicas nessas universidades
como, por exemplo, o Prouni. Essas universidades têm um milhão de vagas e, em
contrapartida, têm isenção de impostos. Temos 500 mil bolsas do Fies. E temos,
portanto, recursos públicos para aquisição dessas vagas e a competência do MEC
é exigir qualidade”, esclareceu o ministro.
Ainda de acordo com ele, o projeto já foi encaminhado para o
Congresso Nacional, porém ainda está em fase de diálogo com as instituições.