segunda-feira, 24 de setembro de 2012

MEC pretende criar autarquia para fiscalizar IES


Caros leitores, na semana passada o ministro da Educação afirmou que sua pasta pretende criar uma autarquia para fiscalizar a qualidade das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Este trabalho atualmente é feito por uma secretaria específica, porém a ideia é  aperfeiçoar tal fiscalização. Creio que seja uma iniciativa interessante e necessária, pois como todos sabem, temos muitas faculdades com ensino de péssima qualidade em todos cantos desse Brasil.

O texto é da repórter Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil. Segue a matéria.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou na última quinta-feira (20), em São Paulo, que o governo pretende criar um órgão para ampliar a fiscalização sobre as universidades privadas. O trabalho de regulação e fiscalização é hoje feito por uma secretaria e a ideia do Ministério da Educação (MEC) é criar uma autarquia para ampliar o trabalho.
“Vamos criar uma autarquia para ter uma carreira, para ter especialistas só voltados e formados para essa competência, para melhorar a educação pública e privada no Brasil”, disse. “O MEC já faz isso. Hoje, 75% das vagas no ensino superior são de faculdades, universidades ou centros universitários privados. Portanto, eles têm papel fundamental na massificação do ensino”, explicou o ministro, após participar da cerimônia de abertura da 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia.
A intensificação da fiscalização é importante, segundo Mercadante, porque tem crescido o número de matrículas financiadas pelo governo por meio de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
“Temos hoje uma série de políticas públicas nessas universidades como, por exemplo, o Prouni. Essas universidades têm um milhão de vagas e, em contrapartida, têm isenção de impostos. Temos 500 mil bolsas do Fies. E temos, portanto, recursos públicos para aquisição dessas vagas e a competência do MEC é exigir qualidade”, esclareceu o ministro.
Ainda de acordo com ele, o projeto já foi encaminhado para o Congresso Nacional, porém ainda está em fase de diálogo com as instituições.

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