Dívidas de universidades particulares serão trocadas por bolsas do Prouni

O Governo federal vai trocar dívidas de universidades privadas por 560 mil bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A proposta foi aprovada em votação simbólica por deputados e pelo Senado na última terça-feira (12). Serão convertidos R$15 bilhões em bolsas.

A medida provisória vale para dívidas vencidas até 31 de maio deste ano e alcança montantes que, divididos pelo número total de matrículas, resultem em um mínimo de R$ 1,5 mil por estudante. Desta maneira, para uma faculdade com 300 alunos, por exemplo, a dívida mínima a ser parcelada será de R$ 450 mil.

A medida beneficiará cerca de 500 instituições, sendo que a maioria delas está localizada no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O percentual destas dívidas se concentra no Imposto de Renda, INSS e na cota patronal. 

As instituições poderão trocar 90% das suas dívidas por bolsas integrais de ensino enquanto os outros 10% terão de ser pagos à União. Todas as bolsas oferecidas serão integrais (100%) e serão oferecidas bolsas para todos os cursos. 

Toda a seleção será feita pelo sistema do ProUni, com os mesmos critérios de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o mesmo limite de renda familiar: até 3 salários mínimos por pessoa. 

As 560 mil vagas, porém, não serão oferecidas de uma só vez, mas distribuídas em 15 anos, com um ano de carência. O programa, batizado de Proies, trará outro benefício, o de permitir que as universidades saiam do cadastro de inadimplentes do governo. Através deste benefício será possível resgatar os créditos e também participar do programa de Financiamento Estudantil (Fies). 

É importante esclarecer que as bolsas já concedidas por meio do Prouni não poderão ser usadas para pagar a dívida. 

As faculdades terão até 31 de dezembro de 2012 para apresentar o pedido de moratória junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Se o pedido for negado, caberá recurso.


Fonte: Universia Brasil