MEC pretende criar autarquia para fiscalizar IES

Caros leitores, na semana passada o ministro da Educação afirmou que sua pasta pretende criar uma autarquia para fiscalizar a qualidade das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Este trabalho atualmente é feito por uma secretaria específica, porém a ideia é  aperfeiçoar tal fiscalização. Creio que seja uma iniciativa interessante e necessária, pois como todos sabem, temos muitas faculdades com ensino de péssima qualidade em todos cantos desse Brasil.

O texto é da repórter Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil. Segue a matéria.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou na última quinta-feira (20), em São Paulo, que o governo pretende criar um órgão para ampliar a fiscalização sobre as universidades privadas. O trabalho de regulação e fiscalização é hoje feito por uma secretaria e a ideia do Ministério da Educação (MEC) é criar uma autarquia para ampliar o trabalho.

“Vamos criar uma autarquia para ter uma carreira, para ter especialistas só voltados e formados para essa competência, para melhorar a educação pública e privada no Brasil”, disse. “O MEC já faz isso. Hoje, 75% das vagas no ensino superior são de faculdades, universidades ou centros universitários privados. Portanto, eles têm papel fundamental na massificação do ensino”, explicou o ministro, após participar da cerimônia de abertura da 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia.

A intensificação da fiscalização é importante, segundo Mercadante, porque tem crescido o número de matrículas financiadas pelo governo por meio de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

“Temos hoje uma série de políticas públicas nessas universidades como, por exemplo, o Prouni. Essas universidades têm um milhão de vagas e, em contrapartida, têm isenção de impostos. Temos 500 mil bolsas do Fies. E temos, portanto, recursos públicos para aquisição dessas vagas e a competência do MEC é exigir qualidade”, esclareceu o ministro.

Ainda de acordo com ele, o projeto já foi encaminhado para o Congresso Nacional, porém ainda está em fase de diálogo com as instituições.

Top 15 sites para ajudar na preparação para o Enem 2012

Essa é publicação de hoje é voltada para os estudantes que aspiram uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) para 2013. Como todos sabem, ou deveriam saber, o critério de seleção adotado pelo sistema do Prouni é o desempenho dos candidatos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).  

Somando isso ao fato de estarmos a menos de dois meses da aplicação das provas do Enem 2012, marcadas para os dias 3 e 4 de novembro, decidi elencar a vocês leitores uma lista com os principais sites/blogues cujo tema principal é o exame. Meu objetivo com esta matéria é auxiliá-los, de alguma maneira, nos estudos e preparação para a prova.

Vale lembrar que cada site/blog pode ajudar de alguma maneira, sendo que alguns são mais informativos, outros mais interativos (com simulados e listas de exercícios), outros vão disponibilizar provas anteriores etc. O importante aqui é saber aproveitar o melhor que cada uma destas indicações pode lhe oferecer. Segue lista abaixo, desde já desejo bons estudos a todos!

• http://www.enem.inep.gov.br/
• http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=310&id=13318&option=com_content&view=article
• http://vestibular.brasilescola.com/enem/
• http://www.enem.vestibulandoweb.com.br/
• http://www.mandebemnoenem.com/
• http://www.plantaoenem.com.br/
• http://blogdoenem.com.br/
• http://www.infoenem.com.br/
• http://www.ligadonoenem.com/
• http://www.revistaenem.com.br/index.php
• http://www.abril.com.br/enem/
• http://enem.diarioonline.com.br/
• http://portalenem.com.br/
• http://www.sitedoenem.org/
• http://www.matematicanoenem.com.br/

MEC permite ampliação do financiamento estudantil em até 2 semestres

Nesta semana o Ministério da Educação anunciou que o estudante que participa do programa de Financiamento Estudantil (Fies) agora pode pedir a extensão do benefício por até dois semestres consecutivos. A notícia é interessante para o público do Guia ProUni uma vez que os bolsistas parciais podem se utilizar do financiamento para os 50% da mensalidade restantes.

A Portaria Normativa nº 16, que autoriza a medida, foi publicada na última quarta-feira (05) no Diário Oficial da União, e determina que o estudante continuará a receber o financiamento, caso precise de mais tempo para concluir o curso devido a algum impedimento ou situações que impliquem afastamento das aulas.

Conforme explica notícia no site do MEC, “o prazo para amortização da dívida, no entanto, não será modificado. Após carência de 18 meses, contados a partir do encerramento do curso, o estudante terá três vezes o período do curso regular, acrescido de 12 meses, para pagar a dívida. No caso de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, após a carência, o aluno terá 13 anos para amortizar a dívida (três vezes os quatro anos do curso regular, mais 12 meses), mesmo que tenha pedido dilatação do financiamento por um ou dois semestres.”

A portaria ainda informa que o estudante pode solicitar a extensão do financiamento a partir do primeiro dia do último mês do curso até o último dia do primeiro trimestre do semestre posterior.

Para cada semestre a ser dilatado, o aluno deve fazer a solicitação no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos portais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação. O pedido precisa ser validado pela Comissão Permanente de Supervisão e Avaliação (CPSA) da instituição de ensino superior.

Como informado no início da publicação, os bolsistas parciais do Prouni também podem se beneficiar do Fies para os 50% da mensalidade de seus respectivos cursos, de forma a zerar, pelo menos durante o período de graduação, seus gastos com a faculdade. E vale lembrar que  o programa está crescendo, pois só neste ano mais de 300 mil contratos foram firmados.

MEC divulga portaria com regras para bolsas remanescentes do Prouni 2012.2

Nesta última terça-feira de agosto (28), o Diário Oficial da União publicou  portaria do Ministério da Educação (MEC) regulamentando a concessão de bolsas de estudos remanescentes da segunda edição do ProUni 2012. Essas bolsas serão destinadas aos candidatos que prestaram vestibular para ingresso no segundo semestre deste ano ou que se matricularam em semestres anteriores.

O critério de aprovação, conforme determina a portaria, é a classificação no processo seletivo. No caso dos estudantes já matriculados, a seleção ocorrerá com base no desempenho acadêmico. 

Para se candidatar à bolsa, o estudante deve ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, tendo obtido um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e o mínimo na nota da redação. O candidato também deve ter cursado todo o ensino médio e fundamental em escola pública, ou sendo bolsista integral em uma escola particular.

A oferta de bolsas não é obrigatória, ficando a decisão por conta das instituições de ensino superior (IES). No caso de aceitar, a IES deve emitir o termo de concessão de bolsa para todas as vagas remanescentes em todos os cursos e em todos os campi. Este termo é obtido no sistema do ProUni na internet, o SisProuni.

O termo pode ser emitido até a data limite de 14 de setembro e as faculdades são obrigadas a publicar na internet e em locais de circulação de estudantes todas as regras para concessão das bolsas, além da lista de inscritos, aprovados e reprovados.

Fonte: Estadão